Embargos não devem ser confundidos com ação de execução

Os embargos não se confundem com ação de execução. Tratando-se de ações autônomas, são devidos, por arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.

Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Informação e realidade do capital

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Juíza decreta falência do Grupo OK